Competências Públicas da JFAV
Competências ao abrigo da lei 75/2013, protocolos delegação celebrados com a CM Moita em janeiro 2023
- Organização de eventos culturais em datas significativas.
- Organização de eventos públicos com acesso gratuito à população.
- Organização de exposições e outros.
- Organização de eventos públicos desportivos.
- Organização e cooperação com eventos culturais públicos da CM MOITA na Freguesia.
- Organização de eventos interesse público envolvendo as Associações da Freguesia.
- Apoio financeiro anual às atividades.
- Apoio financeiro extraordinário/ pontual.
- Apoio logístico e operacional.
- Apoio em obras nas instalações e transportes.
- Reparações portas, fechaduras, dobradiças.
- Reparações de autoclismos, sanitários, torneiras, dispensadores de gel, álcool gel e lavatórios etc.
- Reparações vidros, substituição de vidros.
- Reparações de estores, janelas, gavetas de armários, substituição lâmpadas etc.
- Pinturas de muros, vedações, salas de aula e edifícios escolares.
- Limpeza e manutenção algerozes, sumidores.
- Intervenções resultantes de reparações na rede de águas ou outras intervenções dos serviços Municipais são responsabilidade da CM MOITA.
- Reparações em calçadas de Largos, Praças e outros, são responsabilidade da CM MOITA.
- Reparações portas, fechaduras, dobradiças.
- Reparações de autoclismos, sanitários, torneiras, dispensadores de gel, álcool gel e lavatórios etc.
- Reparações vidros, substituição de vidros.
- Reparações de estores, janelas, gavetas de armários, substituição lâmpadas etc.
- Pinturas de muros, vedações, salas de aula e edifícios escolares (disponibilidade orçamento).
- Limpeza e manutenção algerozes, sumidores.
- Reparação e conservação das placas de Toponímia.
- Propostas de nova Toponímia para as Ruas da Freguesia, para deliberação no Concelho Municipal de Toponímia.
- Toponímia das placas dos Bairros e zonas da Freguesia.
- Instalação placas limite territorial Freguesia.
- Instalação de novos Abrigos Passageiros.
- Manutenção e conservação dos Abrigos existentes.
- Manutenção e conservação de Chafarizes e bebedouros.
- Reparação e conservação de mobiliário urbano e equipamentos nos parques infantis em cooperação com a CM MOITA na Freguesia.
- Limpeza e conservação do Cemitério Municipal desativado em Alhos Vedros.
- Emissão de licenças animais.
- Emissão de atestados de Residência e provas vida.
